Atenção com a lista de material escolar “abusiva”!

Em 25.01.2016   Arquivado em Mundo Mãe

Olá!!!

A volta às aulas está aí e muitos pais deixaram para em cima da hora a compra do material escolar. As papelarias estão cheias, os telefones não param de tocar para pedidos e eu notei uma grande diferença de uma lista para outra em meia hora que fiquei em uma papelaria. Por isso, vou esclarecer alguns iten que são considerados abusivos pelo PROCON – a nível nacional.

“A escola só poderá requerer os materiais utilizados nas atividades pedagógicas diárias do aluno (folha de sulfite, papel dobradura, tinta guache, lápis, caneta, borracha, etc), em quantidade coerente com as atividades praticadas pela mesma, sem restrição de marca.
Não pode ser incluso na lista, materiais de uso comum (produtos de higiene, limpeza, atividade de laboratório, etc), bem como os utilizados na área administrativa. A prática, além de abusiva, nos termos do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, é proibida, como dispõe o parágrafo 7º do artigo 1º da Lei 9.870/99:
“Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares”.”
Ou seja, a escola pedir 100 folhas de papel dobradura, caneta para quadros, entre outros itens não considerados para uso exclusivo do aluno é totalmente proibido pela Lei e nós, consumidores, temos o amparo para conversarmos com a coordenadoria da escola sobre isso.
Abaixo estão alguns itens proibidos que o Procon do Maranhão, Sergipe e Rio de Janeiro fizeram para alertar os pais:
lista material proibido maranhão
lista material proibido de Sergipe
Lista de material proibido - Rio de Janeiro
Na lista de material da escolinha do Pedro tem apenas 5 itens e todos são para uso exclusivo dele durante todo ano letivo. Isso me deixa tranquila e mais segura da escolha que fizemos.
Conhece alguma escola que pediu material além do permitido? Conte aqui pra gente! É nosso trabalho defender nossa comunidade e fazer valer a Lei.
Beijos e ótima semana para todos nós!!! 
Siga a gente no Instagram: @blogmamaeantenada

Comentários

comentário